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      <title><![CDATA[Notícias - hg-advogados.com]]></title>
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      <pubDate>Tue, 29 Apr 2014 15:08:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Divorciados que decidem emigrar. Quem fica com a guarda dos filhos?]]></title>
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         <description><![CDATA[Desde 2008, segundo o Observatório da Emigração, terão emigrado 400 mil portugueses. Esta fuga em massa trouxe novos problemas às famílias e aos tribunais. Há cada vez mais casais divorciados e emigrantes em conflito na justiça por causa da guarda de crianças. Um processo de regulação das responsabilidades parentais raramente é pacífico e a ideia de ficar a milhares de quilómetros de um filho por tempo indeterminado incendeia mais a disputa.
Não existem estatísticas sobre o número de processos...]]></description>
         <pubDate>Tue, 29 Apr 2014 15:08:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Três juízas acusadas de forçarem insolvência de famílias]]></title>
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         <description><![CDATA[O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu uma queixa contra três juízas por, alegadamente, "empurrarem insistentemente famílias para a insolvência, deixando no ar suspeitas de interesses comuns com os administradores de insolvência que ganham dinheiro com a liquidação de bens nestes processos". A denúncia, a que o DN teve acesso, chegou ao órgão que fiscaliza a magistratura enviada pelo gabinete SOS Famílias Endividadas, da Confederação Nacional das Associações de Famílias (CNAF)....]]></description>
         <pubDate>Tue, 29 Apr 2014 15:05:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Triplicam idosos declarados incapazes pela Justiça]]></title>
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         <description><![CDATA[Há cada vez mais idosos declarados incapazes pela Justiça de gerir a sua pessoa e património. Os processos quase triplicaram em 10 anos, sobretudo por causa do aumento de diagnóstico de doenças mentais.
No ano de 2012 foi ultrapassada a fasquia dos dois mil processos de interdição e inabilitação - 2103 no total - o que representa um aumento de 11,3% em relação a 2011. Mas o mais significativo é que o número tem vindo a aumentar a ritmo idêntico desde 2002, segundo estatísticas da Direção-Geral...]]></description>
         <pubDate>Tue, 29 Apr 2014 15:04:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Aumentam crimes e burlas através do computador]]></title>
         <link>https://www.hg-advogados.com/news/aumentam-crimes-e-burlas-atraves-do-computador/</link>
         <description><![CDATA[A vulnerabilidade dos computadores e dos telefones volta a preocupar as autoridades. O último relatório sobre Segurança mostra que os portugueses continuam a ser um povo de bons costumes, mas cada vez mais enganado pela internet. &nbsp;
&nbsp;
Desde 2011 que os números de crimes informáticos não param de crescer. As burlas informáticas cometidas através da Internet tiveram um crescimento acentuado até 2009 em Portugal, tendo diminuído em 2010, devido à experiência acumulada pela Judiciária no...]]></description>
         <pubDate>Tue, 29 Apr 2014 15:02:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Contactos pessoais de procuradores estão na Net e piratas informáticos entraram no sistema do MP]]></title>
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         <description><![CDATA[Telemóveis ou e-mails pessoais de quase dois mil magistrados estão acessíveis na Internet. Hackers conseguiram ainda as palavras-chave dos procuradores para aceder ao Sistema de Informação.
Os piratas informáticas, que sexta-feira, atacaram o site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) conseguiram acesso a dados pessoais de quase todos os procuradores portugueses. A operação "Apagão Nacional" foi reivindicada pelos Anonymous Portugal.
Os dados, disponibilizados ao PÚBLICO, incluem —...]]></description>
         <pubDate>Tue, 29 Apr 2014 14:52:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Mapa Judiciário. Magistratura não quer julgamentos depois de Agosto]]></title>
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         <description><![CDATA[O Conselho Superior de Magistratura aconselhou os tribunais a não marcarem julgamentos para depois do final de agosto, devido ao início da entrada em vigor do novo mapa judiciário. Os sindicatos não acreditam que o novo mapa consiga estar operacional na data marcada e isso só contribuirá para que haja turbulências nos tribunais, refere o Público.
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) aconselha a que os magistrados judiciais evitem marcar audiências de julgamento e outras diligências para...]]></description>
         <pubDate>Wed, 23 Apr 2014 18:14:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Contra-ordenações. Em dois anos prescrevem mais de 683 processos]]></title>
         <link>https://www.hg-advogados.com/news/contra-ordena%c3%a7%c3%b5es-em-dois-anos-prescrevem-mais-de-683-processos/</link>
         <description><![CDATA[Em apenas dois anos, prescreveram no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa pelo menos 683 processos contra-ordenacionais. Pelo menos porque, na prática, e de acordo com um relatório a que o&nbsp;i&nbsp;teve acesso, entre 2006 e 2007, "uma percentagem muito significativa dos 1297 processos" que terminaram com a indicação "por outros motivos" terá chegado ao fim por "essa mesma causa", alega o documento. O número, explicava o relatório, não "traduziria toda a realidade das prescrições,...]]></description>
         <pubDate>Wed, 23 Apr 2014 18:07:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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         <title><![CDATA[Greve deixa reclusos sem visitas ao fim-de-semana durante mês e me]]></title>
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         <description><![CDATA[Desde o final da semana passada que as prisões portuguesas se ressentem com duas greves dos guardas prisionais, que estão a deixar a esmagadora&nbsp;maioria dos reclusos sem visitas ao fim-de-semana. E para muitos a situação vai-se repetir durante mais de um mês e meio. A APAR- Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso escreveu à ministra da Justiça a queixar-se das greves “sem o mínimo de respeito pelos direitos mais elementares dos reclusos”.
A paralisação não se vai sentir da mesma forma em...]]></description>
         <pubDate>Tue, 22 Apr 2014 18:08:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Quase dois milhões de portugueses já foram vítimas de "stalking"]]></title>
         <link>https://www.hg-advogados.com/news/assedio-persistente-tende-a-aumentar-em-portugal/</link>
         <description><![CDATA[Quase dois milhões de portugueses já foram vítimas de comportamentos de perseguição, ameaças, controlo e vigilância, formas de violência com tendência para aumentar e serem mais graves, alertou hoje uma investigadora da Universidade do Minho.
Os comportamentos de assédio persistente (‘stalking’), que visam perturbar e atemorizar a vítima, podem assumir variadas formas, como telefonar frequentemente, perseguir, filmar, enviar mensagens ou presentes, ameaçar, agredir ou vigiar alguém.
“Os estudos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 21 Apr 2014 19:52:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Rede de apoio ao sobreendividado só ajudou cerca de três mil famílias]]></title>
         <link>https://www.hg-advogados.com/news/rede-de-apoio-ao-sobreendividado-so-ajudou-cerca-de-tr%c3%aas-mil-familias/</link>
         <description><![CDATA[O desconhecimento da existência desta rede poderá ajudar a explicar o reduzido número de famílias a pedir apoio. &nbsp;
&nbsp;
Perto de três mil consumidores recorreram à Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RA- CE) desde o reconhecimento das primeiras entidades em Abril do ano passado até ao final de Fevereiro de 2014. Os dados disponibilizados recentemente ao Diário Económico pela Direcção-Geral do Consumidor indicam ainda que estes consumidores foram apoiados por uma rede de 19 entidades...]]></description>
         <pubDate>Mon, 21 Apr 2014 18:19:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Notícias]]></category>
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