O Conselho Superior de Magistratura aconselhou os tribunais a não marcarem julgamentos para depois do final de agosto, devido ao início da entrada em vigor do novo mapa judiciário. Os sindicatos não acreditam que o novo mapa consiga estar operacional na data marcada e isso só contribuirá para que...

Em apenas dois anos, prescreveram no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa pelo menos 683 processos contra-ordenacionais. Pelo menos porque, na prática, e de acordo com um relatório a que o i teve acesso, entre 2006 e 2007, "uma percentagem muito significativa dos 1297...

Desde o final da semana passada que as prisões portuguesas se ressentem com duas greves dos guardas prisionais, que estão a deixar a esmagadora maioria dos reclusos sem visitas ao fim-de-semana. E para muitos a situação vai-se repetir durante mais de um mês e meio. A APAR- Associação...

Quase dois milhões de portugueses já foram vítimas de comportamentos de perseguição, ameaças, controlo e vigilância, formas de violência com tendência para aumentar e serem mais graves, alertou hoje uma investigadora da Universidade do Minho. Os comportamentos de assédio persistente (‘stalking’),...

O desconhecimento da existência desta rede poderá ajudar a explicar o reduzido número de famílias a pedir apoio.     Perto de três mil consumidores recorreram à Rede de Apoio ao Consumidor Endividado (RA- CE) desde o reconhecimento das primeiras entidades em Abril do ano passado até ao...