Dr. Hélio Garcia - Advogado

Frequentou os três primeiros anos do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e, em 2003, licenciou-se em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.

 Realizou estágio profissional junto da Ordem dos Advogados, tendo como patronos os Ilustres Colegas Dr. Hernâni Duque de Lacerda e Dr. José Maria Martins.

Durante o período de estágio profissional, realizado em escritório de advogados sito em Lisboa, realizou inúmeras intervenções jurídicas, por várias Comarcas do país, no âmbito de vários ramos do Direito, dando especial primazia ao Direito Penal, Contra-ordenacional, Direito da Família e Direito Laboral.

Terminou o estágio profissional em 2006 tendo efectuado a sua inscrição como Advogado na Ordem dos Advogados Portugueses.

Foi convidado pelo seu Patrono para ficar a trabalhar no escritório onde efectuou o estágio e, tendo aceite o convite, exerceu entre 2006/2007 a actividade em escritório sito na Comarca de Lisboa.

Patrocinou várias causas e prestou serviços jurídicos relativamente aos mais variados ramos do Direito.

Desde Setembro de 2007 que exerce advocacia em prática isolada e com escritório próprio, na Comarca de Mafra, distrito de Lisboa.

Frequentou vários cursos jurídicos organizados pela Ordem dos Advogados. e participou em várias conferências, seminários e colóquios, nomeadamente,

 

- 19/03/2002 – Participou no colóquio “Justiça Moral e Direito”, realizado na U.A.L.

- 27/10/2004 – Frequentou o Curso sobre Apoio Judiciário, organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da O.A.

- 9, 16, 23 e 30/11/2004 – Frequentou o Curso “Direito do Desporto”, organizado pelo CDL da O.A.

 

Direito Laboral:

- 14 e 15/11/2003 – Participou no seminário de Direito do Trabalho “As leis do trabalho de ontem para hoje”, organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da O.A. em colaboração com a Associação de Estudos Laborais e o Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho;

- 26/03/2014 - Participou na conferência "As Consequências do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho", organizada pela Delegação da Orden dos Advogados de Sintra;

- 08/05/2014 - Participou na conferência "Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais", organizada pelo CDL da OA;

- 21/10/2015 - Participou no VII Colóquio sobre Direito do Trabalho, organizado e realizado junto do Supremo Tribunal de Justiça;

Direito Civil:

- 28 e 29/11/2003 – Participou no congresso de "Direitos Reais", realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito da comemoração dos 35 anos do Código Civil;

- 24/01/2005 a 2/02/205 – Frequentou o Curso “A Nova Acção Executiva” – 1ª Edição, organizado pelo CDL da O.A.;

- 18/02/2005 a 21/02/2005 – Frequentou o Curso “Procedimentos Cautelares”, organizado pelo CDL da O.A.;

- 19/01/2012 - Participou na conferência "A Acção Executiva: reforma em curso", organizada pelo CDL da Ordem dos Advogados;

- 17/10/2013 - Partcipou nas "Jornadas do Processo Civil", organizadas pelo CDL da Ordem dos Advogados, em colaboração com a Delegação do Bombarral;

Direito Penal:

- 15 a 19 e 22/11/2004 – Frequentou o Curso “Investigação Criminal – Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova”, organizado pelo CDL da O.A.;

- 10/01/2005 – Frequentou o seminário “Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica”, subordinado ao tema “ Qualidade, Balística e Toolmarks”, organizado pelo CDL da O.A.;

- 11/01/2005 – Frequentou o seminário “Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica”, subordinado ao tema “Escrita Manual, Documentos Falsos, Moeda Papel, Biologia e Toxicologia”, organizado pelo CDL da O.A.;

- 12/11/2005 – Frequentou o seminário “Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica”, subordinado ao tema “Física e Química”, organizado pelo CDL da O.A.;

Direito da Família e de Menores:

- 28/01/2005 – Participou o debate “Providências Internacionais Relativas a Menores”, organizado pelo Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal;

- 7 e 8/06/2005 – Participou na conferência “Protecção de Menores”, organizada pelo CDL da O.A. em colaboração com a Associação Forense do Oeste;

- 25/11/2011 - Partcipou na conferência "Alienação Parental - Contributos do Direito e da Psicologia", organizada pelo CDL da Ordem dos Advogados;

- 03/12/2015 - Participou na conferência "Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível e Guarda Partilhada", organizada pela Delegaçao de Mafra da O.A.;

- 29/02/2016 - Participou na conferência "Alteração da Lei de Protecção das Crianças e Jovens em Perigo: o que muda?", organizada pela ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana;

Direito Comercial:

- 15/10/2004 a 16/12/2004 – Frequentou o Curso “Registos e Contratos” – 2ª Edição, organizado pelo CDL da O.A.;

- 21/02/2005 a 24/02/2005 – Frequentou o Curso “Sociedades por Quotas” – 1ª Edição, organizado pelo CDL da O.A.;

- 18/04/2005 a 22/04/2005 – Frequentou o Curso “Direito do Turismo”, organizado pelo CDL da O.A..